Os seguintes termos e e condições constituem padrão geral e parte integrante do presente Contrato entre Securitas Aurum S.L., Situada a Paseo Joan de Borbo, 16 ES-0803 Barcelona, Espanha, aqui representada por seu executivo principal e o Cliente;
SECURITAS AURUM Presta serviços, e os fornece, além de colaboradores e auxiliares na performance comercial exclusivamente na base do presente Contrato e em seus outros termos e circunstâncias estabelecido pelas Condições Gerais aqui estabelecidas;
os regulamentos que derivam destas Condições Gerais somente são parte do contrato e válidos, se SECURITAS AURUM confirmar expressamente por escrito.
Os eventuais acordos verbais subsidiários ao presente Contrato feito por colaboradores de SECURITAS AURUM somente são válidos se SECURITAS AURUM os confirmar expressamente por escrito.
§ 2 Contrato
A apresentação dos serviços em site da Internet ainda não representa uma oferta obrigatória por SECURITAS AURUM.O contrato entre SECURITAS AURUM e o Cliente a no que toca ao do uso dos serviços oferecidos por SECURITAS AURUM é concluído por uma ordem obrigatória (que emite a ordem em tempo real após o prévio registo, o pagamento da taxa anual pelo cliente no valor de 34,90 € e o envio da confirmação do email por SECURITAS AURUM).
Porquanto SECURITAS AURUM presta serviços e gratuitos, estes serviços e controle de performance podem ser suspensos em qualquer momento. Desta prestação, nenhuma reivindicação poderá ser feita, mesmo que se refira a redução de preço, ao reembolso ou a indenização por danos, à exceção do caso que SECURITAS AURUM, seus colaboradores ou auxiliares tenham agido com negligência ou de maneira intencional e por esta ação, cause dano.
Serão considerados válidos apenas Contratos registados com pessoas físicas ou jurídicas que estejam registradas. Em casos isolados, SECURITAS AURUM reserva para si o direito de rejeitar pedidos de clientes.
§ 3 Obrigações do cliente
No ato do registo, o cliente deve prestar informações verídicas de seus dados. Modificações devem ser informadas imediatamente a SECURITAS AURUM através de "Meu Perfil".
O acesso ao CSS fornecido pela SECURITAS AURUM não é transferível.
O cliente é obrigado a proteger sua senha e login - códigos pessoais - contra o acesso de terceiros. Em caso de utilização sem autorização por terceiros, o cliente é responsável por eventual utilização indevida até o momento que ele solicita a intervenção da SECURITAS AURUM para boqueio, em forma escrita ou por telefone, exceto no caso de que o cliente não seja responsável pelo uso indevido. O cliente por este instrumento fica ciente de que, em qualquer momento poderá alterar a sua senha para o CSS.
Na utilização dos Serviços da SECURITAS AURUM é vedado ao cliente violar os direitos de terceiros ou que importune terceiros quando utilizam os serviços de SECURITAS AURUM. É proibida a utilização abusiva ou a realização de acções ilegais.
O cliente é responsável pelo seu material publicado e enviado pelo seu CSS. O cliente está obrigado a fazer cópias de segurança do mesmo e para marcar o conteúdo publicado em seu site como sendo o seu próprio conteúdo.
É vedado ao cliente enviar ou publicar material violar direito instituído, em especial cópia de direitode autor e do direito penal, ou seja contra os bons costumes. É também vedado ao cliente violar direito material e conteúdo, tal como definido no parágrafo 1, por exemplo, fornecendo um link. É também vedada a utilização, a disseminação ou a tornar acessíveis os seguintes conteúdos: material e conteúdo que faça apologia da violência, incitando as pessoas, material racista e conteúdo, propaganda, insígnia de partidos ou organizações inconstitucionais de trocá-las ou dar instruções ou divulgar Material ou conteúdo ligado a actos criminosos ou pornográficos, para lidar com o abuso sexual de crianças ou atividades sexuais com animais.
É Vedado ao cliente enviar e-mails para pessoas que não concordam em recebê-los. Há uma exceção para o envio de e-mails dentro de uma relação comercial existente, desde que os outros requisitos legais sejam observados de acordo com as regras. Isso também é válido para o envio de e-mails, e-mails em massa e especialmente comunicações em chats e fóruns internet.
O cliente se obriga a prestar informações imediatas para SECURITAS AURUM em caso de perturbações, avarias e danos no sistema e tomar todas as medidas para tornar possível a determinação da indenização e as suas falhas ou razões ou facilitar e acelerar a eliminação da perturbação.
Os programas e conteúdos, textos, imagem e som ou material disponibilizado, ou no futuro disponibilizados pela SECURITAS AURUM normalmente são protegidas copyright. Durante a relação contratual, ao cliente é permitido o uso desses materiais e programas e também para personaliza-lo. e/ou modificar esses conteúdos. Não será permitido, porém, cópia, transferência e entrega a terceiros. Não será permitida a utilização dos materiais e dos programas após o término do vínculo contratual.
§ 4 Ressarcimento de danos / Penas Contratuais
O cliente deverá restituir à SECURITAS AURUM custos decorrentes para comprovação, determinação e eliminação de tais perturbações, avarias e danos pelos quais ele é responsável.
O cliente deverá restituir à SECURITAS AURUM OS CUSTOS materiais e pessoais além dos custos adicionais para as despesas decorrentes das violações dos deveres de acordo com § 3 º no caso de não cumprimento contratual ou de outros comportamentos dolosos.
§ 5 Disponibilidade de serviços / Falhas / Manutenção
Os serviços são prestados ao cliente por SECURITAS AURUM com o seu melhor conhecimento e disponibilidade. Em média anual, a disponibilidade dos serviços oferecidos por SECURITAS AURUM na Internet é, no mínimo, 92%.
SECURITAS AURUM se reserva o direito de alterar ou de estender seus serviços, na medida em que seja necessário para melhora-los e / ou que seja possível ou seja necessário o desenvolvimento técnico. A SECURITAS AURUM obriga-se a realizar tais alterações apenas em caso de que seja de interesse do cliente e para ponderar o interesse de outros fornecedores de informação e dos próprios interesses da SECURITAS AURUM.
No que diz respeito aos limites capacidade, a segurança ea integridade dos servidores de Internet, ou para levar a cabo as medidas técnicas, SECURITAS AURUM reserva-se o direito de restringir o seu serviço temporariamente. SECURITAS AURUM obriga-se a efectuar a restrição dos serviços apenas em caso de força maior e para ponderar os interesses do cliente, o interesse de outros fornecedores de informação e os próprios interesses da SECURITAS AURUM.
Interrupções para manutenção preventiva dos Servidores ou modificações técnicas previsíveis para a necessidade negócio poderão ser feitas a qualquer momento, e serão anunciadas ao cliente antecipadamente, informando o tempo que ficará fora do ar, antes de que a SECURITAS AURUM interrompa o Serviço.
§ 6 Utilização dos Serviços por Terceiros
É vedada a utilização dos serviços de SECURITAS AURUM por Terceiros, nem direta nem indiretamente, com excepção do caso, de que esta terceira pessoa seja empregado ou colaboradora do cliente ou pertença a uma comunidadel permanente de Home Business.
§ 7 direito de Derrogar e consequências da Derrogação
Se o cliente é o consumidor, de acordo com § 13 BGB (Código de Direito Civil alemão), ele tem o direito de revogar a sua declaração de celebrar o contrato (contrato declaração). Esta Derrogação não deve explicar razões e tem de ser declarada por escrito (por exemplo, carta, fax, e-mail) ou pela devolução da mercadoria ou Serviço (Interrupção do Site, devolução de senhas, etc) no prazo de duas semanas para SECURITAS AURUM; para respeitar o prazo, o envio pontual é suficiente. O prazo começa no momento em que o cliente foi informado sobre o seu direito de revogar, por escrito, de acordo com os requisitos legais e na forma clara, mas não antes do dia da celebração do contrato e, em caso de entrega de mercadorias ou Serviços, não Antes do dia da chegada destas ao destinatário.
Se um serviço é objecto do contrato, o direito de revogar expirará prematuramente, se SECURITAS AURUM começou a realizar o serviço antes do fim do prazo de derrogação em expresso acordo com o cliente ou se o próprio cliente providencia-la.
§ 8 Modalidades de pagamento
A taxa anual para os serviços efectuados por SECURITAS AURUM é de € 34,90, ( IVA Europeu incluso pelo fato de o Site estar localizado nos Servidores espanhóis da SECURITAS AURUM) lei da espanha
Porquanto não seja acordado expressamente na forma escrita em contrário, todos os preços estipulados deverão ser pagos anualmente de forma antecipada e são devidos a partir da recepção da fatura. Pelos serviços prestados e utilizados por periodo inferior a um ano completo, serão faturados e pagos por dias de calendário contabilizados.
Caso não sejam indicados diversamente, todos os preços ao consumidor final estarão com o IVA espanhol incluso.
Em caso de atraso no pagamento, SECURITAS AURUM tem o direito de suspender imediatamente o acesso aos serviços do cliente.
§ 9 Esclusão de Responsabilidade
SECURITAS AURUM só é responsável por danos resultantes de lesão corporal saúde ou mesmo perigo de morte, se esses danos forem causados por ação intencional ou por negligência grosseira ou dolosa por violação de um dever essencial de parte da SECURITAS AURUM, seus colaboradores ou seus agentes de Performance. Isto também é válido para danos decorrentes da violação de direitos de negociações contratuais e de ações não autorizadas. A este regulamento está excluída indenização superior a responsabilidade assumida acima.
SECURITAS AURUM não é responsável pelos danos, independentemente da sua natureza, resultantes da perda de dados dos servidores, salvo em caso de negligência grave ou intencional culpabilidade da SECURITAS AURUM, seus colaboradores ou agentes de desempenho.
§ 10 Duração Contratual / Cancelamento
O Contrato de Utilização tem inicialmente sua validade estabelecida em 12 meses. O Contrato será tacitamente prorrogado por mais 12 meses e assim sucessivamente, caso o usuário não rescindi-lo por escrito e com pelo menos três meses de antecipação do seu término.
No caso de atraso no pagamento da tarifa de utilização, a SECURITAS AURUM poderá suspender unilateralmente o fornecimento da Prestação do Serviço.
§ 11 Cláusula de Proteção de dados
Caberá à SECURITAS AURUM a protecção dos dadosde modo geral.
§ 12 Lei Aplicável / Foro
No presente Contrato, será aplicada a Lei espanhola, excluindo a Lei de compra e venda da ONU. A regulamentação legal do País onde o cliente tenha a sua residência habitual, não serão afetados.
Se o cliente for empresário, pessoa Jurídica de direito público ou fundo especial de direito público, ou se ele não tem foro competente no país onde este tem a sua residência habitual ou, se mudou a sua residência em país estrangeiro após a celebração do contrato, ou se a sua residência não é informada no momento da instauração de querela jurídica, o foro de realização e competência para os litígios decorrentes do contrato será o foro onde SECURITAS AURUM possui seu escritório Matriz.
§ 13 Clausula final
Em qualquer momento, SECURITAS AURUM poderá modificar os termos do Contrato e suas Condições Gerais. SECURITAS AURUM anunciará modificações dentro de um período adequado. O cliente tem o direito de se opor ás modificações. Caso não se oponha às modificações no prazo de um mês após a sua publicação, as alterações propostas tornar-se-ão parte integrante do contrato. Em caso de oposição do cliente,, SECURITAS AURUM terá o direito de rescindir o contrato no momento em que as alterações ou regras e as condições gerais entrarem em vigor.
De resto, modificações ou complementos do Contrato e destes termos e condições exigem que sejam feitos na forma escrita.
Se uma ou várias disposições do Presente Contrato ou de seus termos e condições se apresentar inválida ou incluir uma disposição inválida, a conseqüência é que não se completará o contrato tornando-se inválido. Para que se evite isto, a diposição inválida será substituída por uma disposição válida. O mesmo procedimento deve ser feito em caso de eliminação de eventual lacuna em uma disposição.
